Fiscalização na autoescola: como montar seu kit de documentos

Falar em fiscalização na autoescola não é motivo pra você se sentir incomodado. Na verdade, provavelmente seu CFC já tem os documentos que serão solicitados. Então, nada de pânico nem correria. A ideia é ter o seu “kit de documentos” prontinho, sempre à mão, caso algum agente do Detran venha a lhe visitar. Veja o que você vai precisar:

 

Quando qualquer agente de fiscalização chega na empresa, a primeira impressão que se tem é que deve ter algo errado pra ele estar batendo à porta… e que isso vai trazer terríveis dores de cabeça!

Mas nem sempre é assim. Fiscalização é uma tarefa de rotina do Detran para verificar se todos requisitos estão sendo atendidos por parte das autoescolas. E nada melhor do que estar preparado pra essas visitas.

Se você tiver os documentos necessários em mãos, pode evitar uma correria desnecessária nessa hora. Então, vejamos que você precisa saber pra se preparar:

Como é o procedimento da fiscalização

No momento em que o agente (ou equipe) de fiscalização chegar ao seu CFC, deve estar portando um crachá de identificação do Detran.

A primeira abordagem deverá ser cortês, conforme recomendações do Detran e o agente apresentará uma ficha preenchida com os dados da sua autoescola.

Em seguida, serão solicitados os documentos da empresa (vide quais são eles abaixo) e logo começa uma espécie de vistoria no espaço físico do CFC. Serão checados e anotados na ficha alguns itens como:

• Fachada da autoescola;
• Acessibilidade (rampas de acesso e banheiro adaptado para portadores de necessidades especiais) – Portaria 101 Detran/SP;
• Recursos humanos do CFC (instrutores e diretores);
• Veículos de aprendizagem;
• Medidas das salas: incluindo a sala de aula (com carteiras para canhotos), da secretaria, do diretor de ensino e do simulador

Se o seu CFC possui sala de prova eletrônica monitorada, a fiscalização na autoescola segue um requerimento específico. Serão anotadas informações quanto ao espaço, metragem e equipamentos disponíveis na sala.

Sistema e-CNH tem aulas abertas?

No momento da fiscalização na autoescola, o agente (ou equipe de fiscalização) deverá verificar se existem aulas abertas no sistema e-CNH.

Em caso afirmativo, será solicitada a credencial do instrutor responsável pela aula, os documentos do aluno e a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV).

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Documentos solicitados durante a fiscalização na autoescola

Abaixo está a lista de documentos normalmente solicitados durante uma fiscalização do Detran. Assim, você pode montar uma espécie de “kit de documentos”, deixando tudo pronto para o caso de receber uma visita como essa.

1. Alvará da Prefeitura

Tenha uma cópia do Alvará da Prefeitura. Se não tiver este documento ainda, apresente o protocolo enviado na renovação do credenciamento.

2. Contrato Social

Cópia do contrato social (incluindo alterações) que foi apresentado na renovação do credenciamento do ano corrente.

3. Livro ou Fichas de Registro de Empregados

Normalmente este livro (ou fichas) acaba ficando no escritório de contabilidade. Se este for o caso do seu CFC, é útil que você tenha cópias simples dos registros para apresentar e, assim, evitar correrias.

4. Portaria de Credenciamento e última renovação

Este documento pode ser solicitado junto à sua Unidade de Trânsito. Separe uma cópia para mostrar aos fiscais.

5. Credenciais dos instrutores, do diretor geral e do diretor de ensino

Caso estes profissionais não tiverem credenciais atualizadas no momento da fiscalização na autoescola, apresente o certificado do último curso de atualização. É possível emitir as credenciais atualizadas no site do Detran.

6. Documentos de todos os veículos de aprendizagem em atividade

Utilize uma cópia simples dos documentos dos veículos de aprendizagem que estão em atividade para montar seu kit de fiscalização.

7. Simulador de direção

Caso o seu CFC não tenha este equipamento, apresente uma cópia do contrato de compartilhamento apresentado na renovação do credenciamento.

8. Curso de capacitação em Libras

Tenha em mãos uma cópia do contrato ou certificado do curso de capacitação apresentado na renovação do credenciamento.

Conclusão do processo

Depois de cumpridas as etapas que você leu acima, o agente de fiscalização na autoescola deverá preencher um documento onde constam informações sobre o CFC e o nome do responsável por acompanhar a vistoria.

Este documento se chama “Termo de Acompanhamento de Fiscalização” e deve ser assinado pela pessoa que acompanhou todo o processo.

A autoescola fiscalizada deve ficar com uma cópia desse documento. Caso não seja possível fazer isso no momento, é permitido que se tire uma foto do termo pelo celular.

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E então, o que acha de separar os documentos e deixar tudo organizado para o caso de receber a visita da fiscalização? Conte pra gente o que achou dessas dicas!

 

Fonte: Revista Autoescola.